Porque concurso público para formação de cadastro reserva é ilegal
Como concurseiro, passo boa parte dos meus inúteis dias estudando a base legal desta republiqueta, pátria amada, idolatrada, o meu Brazzzil varonil. Por isso, "me sinto no direito" [SIC] de dar meu pitaco sobre o tema mencionado no título deste, vestindo a carapuça de doutorzinho de porra nenhuma, sem doutorado, sequer mestrado, gerador infinito de jurisprudência. "Bamo lá entonce", como se diz por estas bandas orientais do rio Uruguai.
O concurso público é um ato normativo (no caso, formado pelo Edital, que tem valor de norma por criar e regular o processo seletivo e as especificidades de classificação e admissão) do direito administrativo, derivado do dito "poder-dever de agir" do Estado, no sentido qual seja imperativa a contratação de servidores para o bom atendimento de um determinado serviço público. Desta forma, enquanto faltante no seu compromisso fundamental de atender ao interesse público por carência de pessoal, cabe à administração tomar providência para realização do concurso ou de contratação direta, comissionada ou temporária, conforme o caso previsto em lei.
Uma vez disposta a legalidade de se realizar concurso, é aceita universalmente, também, a classificação como ato normativo vinculado (ou seja, derivado do poder vinculado, inquestionável e não passível de decisão) a homologação do resultado de tal certame, que por sua vez produz - também sem possibilidade de contestação, negação ou falha - a obrigatória nomeação dos aprovados segundo as regras constantes no edital.
Ora, avaliando-se então a legalidade do ato administrativo de processo seletivo público para contratação incerta (discricionária, sujeita à decisão) de pessoal (ou seja, "concurso para formação de cadastro reserva"), temos as seguintes violações:
- princípio da moralidade: Considerado por alguns como sinônimo de probidade administrativa, tal princípio é violado pois há gasto do dinheiro público, com provisão orçamentária mas sem objetivo certo, que pode atingir grande vulto (dependendo do concurso chega-se facilmente às dezenas de milhões de reais, como por exemplo qualquer certame de abrangência nacional).
- princípio da eficiência: Tal princípio, que pode ser entendido pela correta relação custo x benefício do ato administrativo, é violado tanto para o administrador quanto para seus administrados, pois não há garantia de que o gasto estatal reverterá em mão de obra qualificada, tampouco que os aprovados obterão sua colocação empregatícia legalmente alcançada.
- princípio da continuidade do serviço público: Será violado se, na ausência de pessoal qualificado durante o prazo de vigência do concurso, o atendimento da necessidade seja restrito em quantidade ou mesmo em qualidade, segundo algumas interpretações.
- prerrogativa do poder vinculado: Conforme explanado anteriormente, a necessidade originária, o concurso, a homologação e a nomeação dos classificados são atos vinculados, não podendo estar sujeitos à decisão discricionária (vontade) do administrador.
- princípio da motivação: O fato administrativo (falta de pessoal) obriga (vincula) o administrador ao ato administrativo (contratação de pessoal). Como o vício de motivo/motivação é defeito não sanável, o ato administrativo de "talvez contratar pessoal" é ilegal, nulo e não pode produzir efeitos; caso já os tenha produzido, estes devem ser totalmente revertidos.
- princípio da razoabilidade: Traduz-se na obrigação do administrador em agir com equilíbrio e bom senso. Ora, não parece ser do senso comum dispender de milhões num processo que tem possibilidade concreta e, pior ainda, discricioária, de resultar em absolutamente nada.
- princípio da finalidade: Ligado ao princípio da impessoalidade, busca preservar o bem da coletividade em todo e qualquer ato do Estado. Nesse sentido, parece óbvio que não há finalidade lícita em autorizar o processo de seleção de zero funcionários.
- princípio da supremacia do interesse público: Também neste caso, não soa do comum interesse dos administrados a existência de tal processo, participantes ou não da seleção. Além disso, ainda pode-se imputar a violação deste princípio, bem como o da moralidade, caso haja suspeita de favorecimento da comissão ou entidade organizadora, enquanto único beneficiado.
- teoria da responsabilidade sobre atos administrativos, por ação: Decorre da teoria do risco administrativo, que postula a responsabilização do Estado por seus atos objetivos. Como não há culpa do administrado, neste caso, o Estado não pode lançar mão de atenuantes, devendo, pelo menos, a restituição do investimento ao candidato.
- princípio da gratuidade: Tendo em vista que a lei versa que todo processo administrativo deve ser isento de custas, ou, se cobrado deve, no máximo, igualar seu custo de expedição, pode-se considerar que todo e qualquer concurso público viola este princípio, já que a organizadora recebe verba do Estado e também cobra inscrição do candidato. Há controvérsias se essa dinheirama vai para o erário, para a organizadora, para o bolso de alguém ou uma combinação destas possibilidades. Em todo caso, um agravante perverso reside especialmente no caso onde o candidato, que dispende de seus recursos, é aprovado e não contratado.
- ausência de possibilidade de revogação de ato administrativo que gera direito adquirido: Conforme a legislação vigente, todo concurso público para provimento de cargos deve ter regras claras e objetivas de classificação e torna obrigatória a nomeação dos aprovados; em outras palavras, o candidato aprovado de acordo com as regras do certame adquire o direito àquela vaga no serviço público. Desta forma, o ato de criação de um concurso que desobriga nomeação e não quantifica aprovados não poderia produzir efeito legal.
Partindo do acima escrito, exposto e defendido por mim, podem-se embasar futuras petições, arguições, solicitações, reclamações, mandados, habeas, impugnações e todas as outras formas (inúteis) de tentar mudar uma das grandes verdades universais: "O Estado legisla no interesse do Estado." [2x2eh4, o inútil, 2010].
quarta-feira, 28 de julho de 2010
sexta-feira, 14 de maio de 2010
Com a turma do Squidman no poder, não precisa criatividade...
Em meio a desgraça das contas públicas e as ameaças de cortes de 10 bilhões de estalecas no último orçamento do mandato da turma do Squidman - seguindo um velho hábito de "passar a pica pro aspira" -, semana passada nossos coronéis nos premiaram com mais um tapa na cara, para nos mostrar o quanto somos bundões, mesmo no ano em que temos o poder de mudar, através do voto (tudo bem, eu nem acredito nisso, mas... fica pra outro post).
Saiu em vários jornalecos da prensa marrom-com-tons-rosa-e-bolinhas-azuis brazzzileira:
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quinta-feira, 13 de maio de 2010
Falta de criatividade
Quando a criatividade termina, a saída é o Ctrl+C, Ctrl+V.
Um dos principais problemas em governar pessoas está em quem você escolhe para fazê-lo. Ou melhor, em quem consegue fazer com que as pessoas deixem que faça isso a elas.
Resumindo: é um fato bem conhecido que todos os que querem governar outras pessoas são, por isso mesmo, os menos indicados para isso. Resumindo o resumo: qualquer pessoa capaz de se tornar presidente não deveria, em hipótese alguma, ter permissão para exercer o cargo. Resumindo o resumo do resumo: as pessoas são um problema.
Então, esta é a situação que encontramos: uma sucessão de presidentes que curtem tanto as diversões e bajulações decorrentes do poder que muitíssimo raramente percebem que não estão no poder.
E nas sombras, atrás deles, quem governa? E quem poderia governar se ninguém que queira fazê-lo deveria ter permissão de exercer o cargo?
[ Extraído na íntegra de: O RESTAURANTE NO FIM DO UNIVERSO - DOUGLAS ADAMS, 1980, ISBN 978-85-99296-58-5 ]
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sábado, 1 de maio de 2010
Enquanto isso, na sala de justiça...
Primeiro de maio. Dia do trabalhador. Um dia depois do fim do prazo para declarar e pagar (só quem ganha "moointo") o que deve ao leão. Ano de copa. Ano de eleição... hmmm, até rimou...
Enquanto isso, num cantinho de 2cm x 2cm, sob o desimportante título de NOTAS, numa coluna central do rodapé da página 27 da Zero Hora, ao lado de um colorido anúncio de supermercado, a mais preocupante informação da edição toda, reproduzida abaixo na íntegra, com as impefeições textuais do seu anônimo inútil autor:
E ninguém se importa... Ou nem sabe do que se trata... Ê brazzzil...
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sexta-feira, 30 de abril de 2010
Não há, no universo conhecido, sequer uma viva alma da área de tecnologia que nunca usou um acrônimo. Embora às vezes úteis para encurtar uma explicação quando se tem consciência de que os envolvidos estão familiarizados com a terminologia, não deveriam ser usados em excesso, muito menos com único propósito de complicar, confundir ou "fazer boiar" o interlocutor em questão. Alguns exemplos:
- *.net (ASP.NET, C.NET, OO.NET, VB.NET, ...): Exatamente como descrito acima, sem tirar nem por.
- *ML (XML, XAML, HTML, DHTML, PHTML, XHTML, MXTML, ...): Todo esse monte de nomes esquisitos servem, em última análise, apenas a um único propósito (mas bem disfarçado como muitas coisas completamente diferentes): criar estruturas para páginas web.
- *PM* e similares (ou seja, qualquer coisa que contenha "project", "management", "business", "intelligence", "administration", "knowledge", etc.): Os gurus da gerência de projetos tem orgasmos múltiplos com siglas, principalmente as maiores (uuuuiuuuuiuuui, como era graaande aquele acrônimo) e mais obscuras. Se acham seres humanos superiores e sua principal característica é a capacidade de gozar apenas pelo fato de citar algo que a escumalha não consegue entender (pelo menos não de imediato). Desejo do fundo do meu negro coraçãozinho que comecem a cruzar somente entre eles e que a evolução faça sua parte, levando-os à extinção.
- abertura e fechamento inúteis de comunicados inúteis, como PSC, RSVP, BR, TS, FYI, ATT, SDS, N-R, THX, TIA, ASAP, TTYL, BFN, ...
Neologismos/estrangeirismos
Todo imbecil inútil pseudo-qualquer coisa que se preze não pode se expressar na sua própria língua, ou em nenhuma única língua qualquer, sem enfiar um ou outro. Como eles próprios, em geral, nem sabem o que isso significa, o estrangeirismo é uma das vertentes do embromation, na qual se criam palavras mal traduzidas para dizer coisas que poderiam perfeitamente ser expressas ou na língua original ou na que está dominando a conversa, enquanto o neologismo é a arte inútil de criar ou distorcer significados de termos para identificar ou relacionar certas coisas com pessoas ou outras coisas. Os exemplos, aqui no país dos macaquitos, obviamente são de palavras em inglês abrazzzileirado ou relacionadas à novidades vindas de lá, e vão junto com a explicação perfeitamente clara no velho e bom português: "debugar" (depurar), "mergear" (combinar), "upar" (enviar), "sharear" (compartilhar), "pêemebokado" (seguindo as regras do tal), "isopadronizado" (idem), "scanear" (digitalizar... ahm, um neologismo explicado com outro...), "pontocom" (sem comentários), "postar" (como blog não é correio, eu traduzo como publicar), "blogar" (publicar suas opiniões escritas no tal serviço), "webinário" (seminário com transmissão na rede mundial), "teleconf" (reunião com participantes remotos no viva-voz), "pagear" (enviar uma mensagem), "bipar" (enviar um aviso), "pingar" (idem), "eventualmente" (aquele com significado traduzido errado do termo em inglês, que lá significa "futuramente" enquanto o nosso seria "ás vezes"), "googlear" (fazer uma pesquisa usando tal mecanismo de busca), "tuitar" (escrever um textículo no tal serviço), "customizar" (personalizar, adaptar), "bê-dois-bê" ou "bítchûbí" (de uma empresa a outra), "startar" (inicar), "interfacear" (algo como conectar, mas isso pode significar tanta coisa...).
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segunda-feira, 29 de março de 2010
Tamanha hipocrisia
Fui a uma loja comprar uma máquina de lavar e secar roupa. Claro que antes de qualquer decisão sobre qual adquirir, realizei uma pesquisa violenta na internet, onde notei que há poucos modelos que integram a função de secagem num mesmo aparelho. Então lá estava eu na primeira loja para fazer as cotações, em uma das mãos o modelo da máquina que eu queria, a minha frente o vendedor enlouquecido me dizendo que poderia realizar o pagamento em até 15x, quando comentei em pagar à vista ele me alegou que não valeria à pena e que não seria interessante eu realizar o pagamento daquela forma, obviamente este gentil vendedor sabe de minha situação financeira e só queria me ajudar. Então me desloquei para a segunda loja, onde realmente desisti de qualquer tipo de busca por cotação devido ao fato de eu ficar parado em frente a lavadora por longos intermináveis 10 minutos sem que nenhum vendedor me perguntasse se eu estava no lugar certo!! Ok, não desisti tão rápido assim, decidi passar em uma última loja a caminho de casa, para minha surpresa fui bem atendido, tudo correu bem, até a compra já estava em vias de ser efetivada quando o rapaz me diz que será acrescido 3% ao valor da máquina por que o pagamento será realizado através do cartão de crédito, disse a ele que eu faria em 1X no cartão, o mesmo me alegou que a operadora do cartão cobrava dele esta quantia, resumindo fui para casa sem comprar nada e pensando até quando quem paga a conta é o consumidor.
Ao cair da noite decidi ir jantar no shopping, lá chegando entrei na primeira loja que eu vi, peguei um vendedor pelo braço e disse que queria a máquina modelo tal e queria pagar de tal forma... Nunca tinha sido tão bem atendido, pronto, descobri a fórmula de como se realizar uma compra.
Passado cinco dias numa bonita manhã tocaram a companhia de casa, era os instaladores da tão sonhada máquina de lavar e secar, fui abrir a porta sorridente e feliz. Após 10 minutos de análise da nota fiscal e do local onde seria instalada, o dito técnico da LG me olha e dispara a máxima “Essa tomada onde iremos ligar a máquina, a LG não dá garantia”, pronto, tava formado o circo! Gostaria de salientar que um dia antes da chegada dos engenheiros super ultra técnicos da LG eu havia feito a instalação de uma tomada nova, para quem ainda não sabe da novidade, não é mais fabricado as tomadas convencionais e sim somente uma que possui uma furação diferente da usual e que não serve em nenhum equipamento eletroeletrônico já existente, sendo assim o consumidor é obrigado a comprar um “adaptador” que transforma a nova em antiga, mas só um minuto, por que é permitido fabricar um adaptador e a tomada não??? Em suma, tivemos que arrancar a tomada que eu havia colocado nova e instalar uma tomada da LG, para minha surpresa era uma tomada nova das antigas, perguntei ao super ultra hiper... técnico da LG onde ele havia conseguido a tal tomada, ele simplesmente me disse que o seu “chefe” tinha uma maneira de conseguir essas tomadas.
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sexta-feira, 26 de março de 2010
Indicadores de progresso vs. indicadores de atraso
Embora neste nosso Brazzzil varonil, enquanto Estado terceiro mundista, os institutos de pesquisas só estejam preocupados com dados estatísticos que classifico como "indicadores de atraso" (ex. quantas % das crianças no primário, quantos % da população tem esgoto, quantos estão inscritos em programas sociais, etc.), a observação de outros países nos mostra que há outras estatísticas com as quais um dito governo soberano que objetiva o desenvolvimento nacional deveria se importar.
Tudo bem, eu sei que sou apenas um inútil, um membro de uma casta culturalmente superior em meio às hordas de burraldos, ignorantes, ingênuos e deslumbrados macaquitos mas, nem que fosse uma vez na vida, gostaria de ver algum de nossos expoentes intelectuais defendendo uma pesquisa profunda sobre as reais capacidades inexploradas dessa casta. Uma pesquisa que tabule "indicadores de progresso" e permita medir efetivamente o potencial de desenvolvimento não aproveitado e antever as capacidades dessa "elite pensante", cujos resultados possam ser transformados em ações práticas e reais e que, talvez um dia, culminassem com nossa elevação, enquanto nação, ao seleto grupo dos tais de "primeiro mundo".
Exemplificando, como de costume, elenco apenas algumas das tais perguntas que constariam da minha "pesquisa dos indicadores de progresso":
A) Indicadores de progresso pessoal/profissional
- Você participou de algum programa de orientação vocacional em sua educação fundamental ou secundária?
- Você acredita, hoje, estar seguindo sua carreira de vocação?
- Você desistiu em algum ponto de sua formação acadêmica por sentir a falta de objetivo prático?
- Você já registrou formalmente algum invento ou idéia?
- Você já atuou em algum projeto de pesquisa científica? Quantos deles com resultado tecnológico prático? Quantos com resultado teórico? Quantos foram encerrados sem atingir objetivo real?
- Você já começou um negócio próprio? Deu certo? Em quanto tempo veio o ROI? Faliu? Desistiu antes de falir? Quanto tempo levou até encerrar definitivamente seu empreendimento? Tentou novamente em outra área? Deu certo? Em quanto tempo veio o ROI? Faliu? Desistiu antes de falir? Quanto tempo levou até encerrar definitivamente seu empreendimento? [repetir as perguntas tantas vezes quantas tenha empreendido]
- Você empreendeu na sua área de educação formal? Ou de vocação?
- Quantas vezes na sua carreira profissional esteve desempregado? Quantas vezes foi demitido sem justa causa?
- Quantas vezes trocou de emprego unicamente por questão salarial?
- Quantas línguas você fala?
- Quantas vezes viajou a trabalho para fora do país, conhecendo outras realidades?
- Quantas vezes viajou para estudo/treinamento para fora do país?
- Em quantas ocasiões a burocracia o impediu de atingir um objetivo positivo?
- Quantas vezes você tentou uma oportunidade de trabalho fora de seu país? Destas, quantas vezes foi preterido por entraves legais?
- Quantas vezes foi empregado de multinacionais originárias do estrangeiro? E quantas de multinacionais originadas no Brazzzil?
- Quantas vezes tentou entrar em contato com algum parlamentar (vereador, deputados)? Quantas conseguiu?
- Quantas vezes teve de ir a uma repartição pública tratar de um mesmo assunto?
- Quantas vezes sonegou algum imposto?
- Quantos % da sua jornada diária de trabalho você realiza tarefas estranhas à sua função principal?
- Quantos % da sua jornada diária de trabalho você tem para se dedicar à idéias/inovação?
- Quanto custa sua posição de trabalho para a empresa? Quantos % disto você efetivamente recebe como salário líquido? Quantos % disto o governo leva antes de chegar à sua mão?
- Quantos % sobre seu custo a organização lucra com seu trabalho?
- Se empreendedor, quanto custa seu trabalho em sua própria empresa? Quantos % disto você efetivamente tira como dividendos líquidos?
- Você conhece dados financeiros como estes sobre outros países? Quais?
- Você entende como funciona o sistema financeiro, ou pelo menos parte dele?
E quem me dera nossos eminentes coronéis soubessem dos tantos e geniais talentos, soterrados sob os entulhos da falta de oportunidade, do excesso de burocracia, da fome estatal interminável por tributos, das exigências absurdas do "mercado", da distância geográfica dos "grandes centros" da civilização, do caquético sistema educacional, enfim, de tantos entraves impostos à minoria dos excepcionais gênios humanos.
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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
O que você quer ser quando crescer?
Ano 30 - pede demissão da companhia multinacional e vai trabalhar na maior fabricante de computadores e impressoras do planeta
Ano 32 - por falta de condições para pagar os impostos e clientes caloteiros, fecha a empresa e desiste para sempre da sua "veia empreendedora"
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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
O que você quer ser quando crescer?
Minha mãe conta, do tempo quando eu era pequeno, que, ao ser questionado por algum loser (essa pergunta é típica do parente loser - aquele tio "encostado" pelo INAMPS, aquela tia véia solteirona ou mãe de um inútil vagabundo e/ou boleteiro, etc.), eu sempre saía com a seguinte resposta: "Quero ser doutor, ter um escritório num andar bem alto e uma secretária loira."
Passados quase trinta anos dessa época, posso ver que minha resposta em nada se parece com a situação dos dias de hoje. Embora eu não seja vagabundo nem boleteiro, meu inocente projeto de vida não foi concretizado. Por quê? Não sei responder pois não consigo perceber ao certo onde exatamente eu errei. Talvez em muitas ocasiões, talvez em nenhuma, talvez esse plano utópico não fosse mesmo para mim.
Então, em alusão ao post anterior, intitulado "Vale a pena ter filho!", do caro inútil Petrvs, narrarei, em dois capítulos, a história do único filho do meu pai, a ser usada como referência do que não fazer com seu descendente e já deixando a sugestão estender-se a outros amigos grávidos ou pensando sobre o assunto paternidade.
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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Vale a pena ter filho!!!
Eu posso, de certa forma, me considerar uma pessoa felizarda, afinal estou "grávido" ou como dizem os mais antigos "agora tu vai entender tudo o que eu dizia".
Acontece que atualmente inúmeras razões me fazem analisar se realmente vale a pena ter filho, veremos algumas:
1°.: Tua mãe, sogra, sogro, pai, avô, avó, cachorro, galinha, o PTQ... querem que você tenha filho - é óbvio que eles querem e é tu que vai criar não eles!
2°.: É uma nova etapa da tua vida - Claro que ao invés de eu viajar para europa...
3°.: A casa fica cheia de vida - e sem espaço também, o que tinha passou para o bebê!
4°.: Ele será um amor de criança - sei... hum... videogame, apartamento, pouco espaço, será sim!!!
5°.: A escolinha é ótima para o bebê - AH sim claro, uma FDP sabe lá de que c* saiu, educará o teu filho, além de custar os olhos da cara.
6°.: A criança é calma, isso depende se você teve uma gestação tranquila - de que maneira, todos temos que trabalhar, a coitada da mulher não tem descanso nunca!!!!!
7°.: Tu como bom marido deverá ser compreensivo e paciente - hahaha, muito bom, essa é a minha parte, ou seja, fica quieto e colabora e claro que a culpa é tua, tu me deixou assim.
...
Existe mais algumas que no decorrer estarei postando, é que realmente eu tenho que ir, pois minha esposa quer ir ao cinema, e como já citei anteriormente (7°) vou indo.
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segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Tragédia imprevisível [sic]
Este foi o título de uma matéria, publicada neste domingo pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, RS, pertencente ao megagrupo sul-brasileiro de mídia RBS. Logo abaixo da headline, um "infográfico" (hmmm, adoro palavras inventadas por intelectualóides...), similar ao apresentado a seguir, explica ao leitor ignorante o que são e onde estão as fendas tectônicas deste ínfimo e inútil pedaço de rocha no qual habitamos.
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segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
Os pecadores do direito
Ultimamente tenho escrito muitos posts inúteis sobre o tema "direito", o que pode vir a caracterizar uma tendência psicótica à repetição (cacuete ou TOC - transtorno obsessivo-compulsivo), ou apenas ser um resultado da influência de minha atual situação de inutilidade concurseira. Como todo bom intelectualóide teórico (a.k.a. inútil), me é de grande satisfação prolixamente tergiversar sobre assuntos que não domino totalmente - alguns, nem mesmo parcialmente -, proferindo meus impropérios neste espaço que nosso senhor deus-google desapegadamente nos propicia.
Ofereço minha reles opinião, no que toca à disciplina do direito, quanto a existência de três grandes pecadores que, aliados à vários outros elementos, resultam na baderna legislativa que vivenciamos:
1. O intelectualóide teórico
O teórico é aquela figura que, na falta de algo mais útil para fazer, preenche seu tempo criando jargão. Teorizar, no direito, entendo como o ato de:
- distorcer o significado tradicional (documentado em dicionário) de termos da língua, especialmente os mais obscuros e rebuscados, com propósito de redefinir coisas já bem definidas com terminologia acessível
- aplicar termos oriundos de outras línguas, com especial fixação necromaníaca por línguas mortas, em definições que já são perfeitamente claras com a utilização de termos simples no idioma nacional
- nomear invencionices, ou seja, criar expressões linguísticas para abstrair um conceito complexo/obscuro teorizado pela mente inútil
Nas entrelinhas, o objetivo final destes indivíduos é o de alimentar seus egos narcisistas e/ou segregar e monopolizar o direito (em detrimento ao objetivo primordial da justiça para todos), através desta pseudo-especialização (pois, de fato, não há especialização nenhuma, apenas aumento no tamanho e complexidade do jargão) que chega ao ponto de impossibilitar que laicos tenham a mínima noção dos acontecimentos jurídicos.
2. O normatizador-legislador-compulsivo-obsessivo
Esse é aquele membro do poder legislativo que, por problemas psíquicos, total falta de noção da realidade, de finanças, matemática ou estatística, ou por má intenção descarada, cria uma regra (lei) com duas linhas de texto, mais quarenta e oito adequações e dezesseis exceções, e, ainda por cima, de uma forma tão pouco clara que permite, pelo menos, umas sete interpretações. Como de praxe, ilustro com exemplo.
"É definido o imposto XXX que incidirá sobre o YYYY, devendo ser cobrado de todos, menos quem uma legislação regulamentadora ulterior determinar, obedecendo as alíquotas de
a. 10% para VVVV, se BBB > RRRR
b. 12,5% para TTTT, desde que TTTT não tenha pago o imposto EEEE no exercício anterior
c. 12,36666666% sobre 90% do lucro líquido para GGGG, se já não tiver incidido o disposto na alínea b.
d. 8,3% sobre o lucro presumido para DDDD, mais 2,5% sobre o dedutível do imposto KKKK, até um máximo de 9,5% do mesmo
a. JJJJ, se constituídos antes de 1957
b. todos os LLLLL
c. MMMM, desde que não declarem o imposto QQQQ ou seu faturamento bruto não ultrapasse 2.827,75 UFIRs
d. alínea revogada pelo parágrafo 5, alínea j da lei 2.293 / 99
Ora, qualquer um que tenha uma menor idéia de quanto quer arrecadar, qual é a base de arrecadação e um mínimo de lucidez, consegue chegar à conclusão que teria o mesmíssimo resultado (todavia alcançado de forma mais fácil) cobrar 10% de TODOS SEM EXCEÇÃO.
3. O "senhor-brecha", gerador infinito de jurisprudência
Devido às possibilidades de interpretação, graças ao explanado no item 2 acima, ou mesmo nos casos onde não há ambiguidade e o jurista quer apenas "fazer diferente", seja por burrice, puro exibicionismo ou em prol de vantagem própria, vão se criando tantas possibilidades de aplicação das leis quantas estrelas existem na galáxia. Isso ocasiona:
- o desgaste moral do sistema, já que se tende a criar uma interpretação para cada caso, saída da cabeça de cada juiz
- a deturpação do objetivo original da norma, conforme item anterior
- a lentidão do trâmite, pelas idas e vindas, voltas e reviravoltas
- o aumento de custos processuais, pelas mesmas razões imediatamente acima e, em última análise
- a impunidade
Finalizando, aos advogadinhos de plantão (ou outros inúteis em geral), peço por gentileza que vomitem ali nos comentários...
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
Brazzzil, o maior custo de vida do planeta
Quando eu falo isso, em qualquer situação, para qualquer pessoa, invariavelmente sou acossado, rechaçado, rotulado como ignorante ou fora da realidade... Todavia, se o caro inútil for pesquisar comparativamente o preço de absolutamente qualquer coisa, qualquer produto ou serviço, verá que o título deste post retrata a mais triste e dura realidade. Embasando com exemplos aleatórios, mas sempre do mesmo produto/serviço/modelo:
USA x BRA | (dólar americano) U$ 1,00 = R$ 1,76
gasolina
USA: U$ 2,85 /gal = U$ 0,66 /l = R$ 1,16 /l
BRA: R$ 2,85 /l
energia
USA: U$ 0,06 /KWh = R$ 0,10 /KWh
BRA: R$ 0,43 /KWh
tv a cabo
USA: U$ 12,95 /mês = R$ 22,79 /mês
BRA: R$ 139,00 /mês
UK x BRA | (libra esterlina) £ 1,00 = R$ 2,85
pão de sanduíche
UK: £ 1,10 /500g = R$3,13 /500g
BRA: R$ 3,69 /500g
espuma de barba
UK: £ 2,99 /200ml = R$ 8,52 /200ml
BRA: R$ 21,00 /200ml
FRA x BRA | (euro) E 1,00 = R$ 2,59
bateria eletrônica alesis
FRA: E 499,00 = R$ 1.292,45
BRA: R$ 2.800,00
playstation 3 slim
FRA: E 289,00 = R$ 748,51
BRA: R$ 1.299,00
CAN x BRA | (dólar canadense) $ 1,00 = R$ 1,66
cafeteira cuisinart
CAN: $ 79,00 = R$ 131,14
BRA: R$ 649,00
BEL x BRA | (euro) E 1,00 = R$ 2,59
camiseta nike
BEL: E 19,95 = R$ 51,67
BRA: R$ 99,00
ALE x BRA | (euro) E 1,00 = R$ 2,59
netbook acer
ALE: E 299,00 = R$ 774,41
BRA: R$ 1.099,00
ARG x BRA | (peso argentino) P$ 1,00 = R$ 0,46
bmw mini cooper
ARG: P$ 127.000,00 = R$ 58.420,00
BRA: R$ 95.000,00
URU x BRA | (peso uruguaio) P$ 1,00 = R$ 0,09
filé mignon
URU: P$ 170,00 /kg = R$ 15,30
BRA: R$ 37,00
JAP x BRA | (iene) Y 1,00 = R$ 0,02
left 4 dead 2 pc game
JAP: Y 6.280,00 = R$ 125,60
BRA: R$ 299,00
CHN x BRA | (iene) Y 1,00 = R$ 0,02
sony w760 desbloqueado
CHN: Y 2.385,00 = R$ 47,70
BRA: R$ 699,00
AFR x BRA | (rande) R 1,00 = R$ 0,23
ck one
AFR: R 525,00 /100ml = R$ 120,75 /100ml
BRA: R$ 159,90 /100ml
IND x BRA | (rúpia) Ru$ 1,00 = R$ 0,04
Dan Brown's lost symbol
IND: Ru$ 649,00 = R$ 25,96
BRA: R$ 29,90
TCH x BRA | (coroa tcheca) CZK 1,00 = R$ 0,10
cerveja na pressão
TCH: CZK 12,00 /500ml = R$ 1,20
BRA: R$ 7,00 /500ml
AUS x BRA | (dólar australiano) $ 1,00 = R$ 1,59
aluguel na praia de copacabana com vista para o mar
AUS (casa, sidney bay): $ 38,00 /pessoa/noite = R$ 60,42 /pessoa/noite
BRA (apartamento, rio de janeiro): R$ 120,00 /pessoa/noite
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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
A norma, pelo leigo
Você já seguiu alguma norma técnica de engenharia, como uma NBR ou uma ISO, aprovada por um iletrado?
Você já viu algum tratado da medicina, publicado em uma renomada revista médica, assinado por alguém que não completou o primário?
Você já soube de algum artigo científico, participante em algum congresso ou evento, publicado por alguém que não sabe fazer uma regra de três?
Você já leu alguma obra literária, como um romance ou um poema, escrita por um semi-analfabeto?
E você prega e obedece as nossas leis e regulamentos do Direito? Mas por que tipo de pessoa eles foram escritos e promulgados?
Advogadinhos de plantão, podem xingar à vontade... para isso existe "democraticamente" a área de comentários...
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quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
"A criatividade e o trepalium"
ou "O ócio e a preguiça"
É fato indiscutível na filosofia que toda criatividade se origina do ócio. Não entendam ócio como o pecado da preguiça, conforme definido por um inútil pedófilo católico (os "sete pecados capitais" foram enumerados e agrupados no século VI, pelo papa Gregório Magno). A preguiça é um vazio, uma escolha consciente pela ausência de ação, nada produzindo como resultado.
O ócio é aqui considerado como um estado livre da consciência; livre de restrições que impedem a formação, maturação e expressão de idéias criativas. Não entenda também como criatividade apenas a originalidade de produção de obra artística. Criatividade é mais do que isso; é a capacidade de abstrair sobre um tema e produzir um resultado, em forma de simples conceito, teorema, invento, peça literária, musical ou plástica, passível de interpretação pelo espectador, rementendo-o tanto ao tema original imaginado pelo autor (caracterizando uma obra literal, a interpretação é fiel ao ato inicial), quanto a destinos distantes, ou mesmo opostos (neste caso gerando um novo processo criativo no observador, pela imaginação a partir da observação). A "arte", enfim, não está necessariamente vinculada a um processo criativo, nem este sempre resultará em uma obra artística.
Já o processo mental de execução de um trabalho, caracterizado em geral pela necessidade de solução de problemas específicos e, na maior parte das situações, repetitivos, é criativamente nulo. Hão de discordar os fantásticos-profissionais-pró-ativos-gênios-criativos, mas por mais criativa que pareça, estatisticamente se confirma que existem poucas variantes de soluções para um determinado problema. Embora alguns indivíduos se mostrem mais eficientes que outros na execução de uma mesma tarefa, basicamente o trabalho se resume em aplicar um conjunto limitado de ferramentas para obtenção de um resultado presumido.
Para provar que o processo criativo não se aplica ao trabalho cotidiano, basta ver que, de todos os inventos tecnológicos ou artísticos da humanidade, raríssimos foram criados "sob encomenda". E os que foram, sem sombra de dúvida, sempre mostrarão os sinais de comedimento do criador, limitado por diretrizes externas, para o atendimento das especificações. Assim, mesmo o trabalho dito puramente de criação não o é de fato , visto que inexiste o estado inicial de liberdade de pensamento.
Por isso, como qualquer trabalho pode ser (e, em geral, é) executado por intelectos inferiores, tantos bons profissionais são frustrados e estressados. A necessidade pela produção em massa, pelo resultado normatizado e pela urgência do retorno financeiro, são perversidades de nossa época que castram a criatividade. Nestes nossos tempos, o ócio constitui pecado gravíssimo, e o ocioso, mesmo quando criativamente muito produtivo, é taxado de inútil.
Enquanto esta mentalidade materialista prevalece, deixam de ser criadas grandes obras para serem formados grandes vícios ou tumores - doenças características do frustrado. Já a preguiça é até bem aceita, e mesmo sutilmente estimulada, enquanto fator que impede a utilização do intelecto para avaliação dos fatos, formação de opinião e tomada de atitude - termos que hoje em dia tem o significado distorcido para serem, respectivamente, sinônimos de aceitação do noticiado, alinhamento com a massa e acomodação.
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quarta-feira, 24 de junho de 2009
O surdo
Ele não frequentou os mesmos tipos de escolas, portanto não tem a mesma formação que os outros inúteis do time, mas têm o mesmo cargo e o mesmo salário. Suas habilidades de se comunicar são muito restritas: ele não entende nada que tu escreve e vice-versa, pois o português-libras que ele aprendeu (e não faz a menor questão de evoluir à norma culta) simplesmente não serve para se comunicar com não-surdos.
Ele não tem papel nenhum na equipe, os gerentelóides não sabem o que fazer com ele, jogando a responsabilidade de "babá" para o "aspira" mais novo. Ele também não se esforça em demonstrar ser capaz de fazer alguma coisa além de ficar teclando nos mensageiros on-line, navegar em sites inúteis e baixar/ver filmes (sim, ele BAIXA torrents no trabalho e ASSISTE filmes inteiros) no horário de expediente. Ele não faz nem questão de se comportar como ser civilizado, tossindo escrachadamente de boca aberta ou fedendo a chubosa com frequencia.
Demitir esse cara não tem resultado prático pois a empresa pagaria todas as obrigações e teria o trabalho de RH desperdiçado para contratar outro exatamente igual, já que o nosso sábio legislativo assistencialista barato obriga a existência de deficientes nas organizações (através do injusto e deliciosamente perverso sistema de quotas). Ele nunca vai se demitir, pois está no seu sagrado direito de ser incompetente e inútil, ocupando um cargo para o qual não serve nem tem a menor pretensão de servir, já que nada lhe é cobrado, em termos de desempenho ou mesmo postura, com todos (ou a ampla maioria) lhe tratando como uma criança mimada, cheia de privilégios incontestáveis. E que ninguém os conteste nunca pois, além de ser taxado imediatamente como maldito nazista preconceituoso com os deficientes, o tal pode ser demitido por justa causa.
Embora o título deste post não indique, que fique aqui claro que também coloco todos os outros deficientes ineficientes nesse mesmo balaio, para que possam se sentir injustiçados e discriminados por este que lhes escreve. Em minha defesa vos digo: já trabalhei em equipes onde haviam cegos e surdos e este é o conceito (conforme definição do post anterior, entendam: pós-conceito) que tenho deles. Não estou dizendo que é impossível existir deficientes úteis; eu apenas não os conheço, talvez pela estupidez dos RH de plantão, que contratam cegos para tarefas de precisão ou surdos para tarefas de comunicação, ou pela postura de acomodação ao assistencialismo, que deve ser sempre condenada, mas com mais veemência em sua origem do que em seus desfrutadores.
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segunda-feira, 15 de junho de 2009
Conceito e preconceito
Antes de começar a escrever os próximos posts, quero deixar bem claro a diferenciação destes termos, então, primeiramente de acordo com o dicionário e depois com meus tradicionais exemplos.
conceito
s. m.
1. Mente (considerada como sede das concepções).
2. Opinião, ideia, juízo (que se faz de alguém ou de alguma coisa).
3. Dito engenhoso.
4. Reputação (usado com os adjectivos bom ou mau).
5. Expressão sintética; síntese.
6. Moralidade (duma fábula, dum conto, etc.).
7. Parte final e elucidativa duma charada.
Ex.:
"Esse surdo que trabalha na equipe é um incompetente e preguiçoso."
"O rabino Luís é extremamente avarento."
"Meu avô era um italiano mal-educado e irritadiço."
"Eu sou gordo e sedentário, portanto tenho dificuldades em me movimentar agilmente."
"Formei péssimo conceito sobre Joana após ter participado de seu grupo de estudos."
preconceito
s. m.
1. Ideia, conceito formado antecipadamente e sem fundamento sério.
2. Estado de abusão, de cegueira moral.
3. Superstição.
Ex.:
"Pretos são indolentes."
"Esses velhos abusados acham que tem direitos acima dos outros."
"Judeus são sovinas."
"Gordos são preguiçosos."
"Isso é bem coisa de japonês."
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sexta-feira, 5 de junho de 2009
Migalhas para o pão, diamantes para o circo
Batendo incansavelmente numa das preferidas teclas destes inúteis escritores, hoje me inspirei a vomitar sobre os rendimentos médios de exemplares de algumas áreas do conhecimento humano. Como bom inútil, não vou referenciar as fontes exatas dos dados. Em linhas gerais, foram coletados do IBGE, Revistas ISTOE, Placar, Forbes, etc. Se você é um daqueles otimistas deslumbrados, apenas acredite que eu estou mentindo, distorcendo a informação. Mas não estou.
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terça-feira, 2 de junho de 2009
Nós, os losers
E aqui estamos em mais um belo dia (deve estar, não enxergo a rua) de trabalho. Pra quem não sabe a etimologia da palavra (pra quem não sabe o que é etimologia, recomendo fortemente desistir do SIC e ir ler Maurício de Sousa), o termo vem do Latim tripalium (ou trepalium), "instrumento romano de tortura", que era uma espécie de tripé formado por três estacas cravadas no chão, no meio das quais ficava meio suspenso meio empalado o escravo.
Aqui estou eu, apenas mais um desses empalados pela civilização, sentado na minha cadeira ruim, engolindo meus Bufo paracnemis (sapo-boi) e vomitando minhas inutilidades neste inútil blog. Hoje então tocarei (novamente...) nesse assunto que rege a vida da esmagadora maioria dos hominídeos: o inegável fato de ser um perdedor.
Acredito que todos os inúteis que alguma vez já vomitou por aqui tocou nessa ferida, mesmo que indiretamente, pelo menos uma vez. É uma realidade dura e verdadeira. Não importa se você é um otimista deslumbrado ou um emo-pessimista depressivo... o fato inegável é: se você está lendo isso, você é um LOSER.
Como dizem os motherfucking fat american asses, LOSER (perdedor, na tradução literal), na definição deste inútil, é aquele que não alcançou, nem tem possibilidade de alcançar, um status de indepência pessoal que possibilite uma vida livre e desobrigada. Como de costume, vamos às "regrinhas gerais" para definição do LOSER:
1) Você tem hora para tudo: para acordar, para pegar a condução, para chegar, para almoçar, etc.
2) Você não tem hora para nada: para fazer suas coisas pessoais, para contemplar um pôr do sol, para relaxar ouvindo um cd inteiro, ...
3) Você já teve alguma doença que pegou das aglomerações: geralmente viroses
4) Você já passou mal depois de comer (não propositalmente) algo sem cuidado no preparo: diarréias, desidratação, infecções alimentares, verminoses
5) Você já precisou se submeter a um transporte público absurdamente lotado
6) Você tem celular, deixa ele sempre ligado e sempre atende quando toca: que saudade do tempo em que não havia a "escravidão pela rede" (hummm, ótimo assunto para um futuro post)
7) Sua condução já lhe deixou na mão no meio da rua: carro ou ônibus pifado, greve do transporte público
8) Você já foi esculachado por outros e não pôde reagir: ou se conteve, por várias razões com as quais só perdedores se preocupam
9) Você não participou/participa da educação de algum de seus filhos
10) Você já pensou em se matar: em caso afirmativo, mesmo que você esteja na lista dos mais milionários da Forbes (e, principalmente se estiver), você é LOSER
11) Você já teve doenças provocadas por atividades estressantes e repetitivas: L.E.R., outras doenças relacionadas ao stress
12) Você já precisou cortar gastos básicos no seu orçamento pessoal ou familiar: quase ninguém concorda, mas, na minha opinião, se você é pobrão, remediado ou classe média, você pode até não "ser" um perdedor em essência, mas "está" perdedor nesse momento
13) Você já foi assaltado na rua: somente pessoas que moram em locais genuinamente LOSERS presenciam ou são assaltos fora de locais de grande tentação, como bancos ou joalherias
14) Você já jogou na raspadinha, no bicho ou na loteca: se você arrisca pouco para ganhar muito pouco, obviamente você é um perdedor nato
15) Você trabalha por necessidade e não por escolha: novamente muitos não vão concordar, mas esse para mim é um dos maiores definidores do perdedor, ter que vender sua liberdade por míseros dinheiros
16) Você não gosta do seu trabalho: isso apenas corrobora a regra anterior, mostrando o quanto você é perdedor para ter que aguentar ser escravo sem mesmo poder escolher a senzala
17) Você se submete à alguém em troca de algum tipo de status: isso vale para aqueles LOSERS que se submetem à outro LOSER no intuito de usurpar o que possui (ex. marias chuteira, "fagundes")
18) Você aceita que alguém se submeta a você em troca de algum tipo de status: é uma via de mão dupla; tanto o que usurpa, como o que aceita conscientemente o usurpador (ex. jogadores de futebol, "chefinhos") são perdedores
19) Você tem a necessidade da tragédia: se interessa por histórias de desgraças, notícias de tragédias, sofrimentos alheios, comenta com os outros perdedores, assiste o jornal nacional ou similares, etc.
20) Você se acha ganhador simplesmente pelo fato de existirem outros perdedores além de você: na minha opinião, o pior tipo de LOSER é aquele que sempre usa os bordões "podia ser pior" ou "fique contente, tem gente pior que você" pois, além de estar usando a desgraça alheia como bálsamo (vide regra anterior) ainda tenta se/te convencer que isso o faz um ganhador (síndrome do deslumbrado)
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quinta-feira, 28 de maio de 2009
Dicas para as pessoinhas
em resposta às "dicas para as pimentinhas"
Depois de terem sido colocados escassos vasos estúpidos com plantas no andar onde trabalho, pequenos vasos de "plantinhas" serem dados a cada equipe e enviado, pelo gerentão do andar, uma pérola de e-mail com instruções de cuidados para as malditas "plantinhas", decidi escrever um post retaliando com instruções de como tratar das "pessoinhas" que as co-habitam. Então toma.
1) Pessoinhas precisam receber sol de vez em quando, pelo menos uma vez por semana, antes das 10 da manhã ou depois das 4 da tarde.
2) Pessoinhas precisam de ar puro, não podem viver confinadas em ambientes herméticos pois há o risco de epidemias de doenças e outros mal-estares.
3) Pessoinhas precisam que a umidade do ambiente esteja entre 50 e 90 por cento, para que não desenvolvam sintomas respiratórios, alérgicos, desconforto nas mucosas e sejam, então, mais produtivas.
4) Pessoinhas trabalham melhor com temperaturas entre 20 e 24 graus, não importando a estação do ano.
5) Pessoinhas produzem mais e melhor quanto mais baixo for o ruído do ambiente.
6) Pessoinhas produzem mais e melhor quanto menores forem as interrupções ao seu trabalho.
7) Pessoinhas, assim como plantinhas, são de diferentes tipos, portanto, às vezes, são necessários cuidados específicos no tratamento de cada uma delas.
8) Pessoinhas ficam doentes às vezes e precisam receber cuidados especializados. Para isso é necessário que se mantenha atualizada a carteirinha do plano de saúde.
9) Pessoinhas, na nossa área de trabalho, passam 80% do seu dia útil na posição sentada, portanto precisam de acomodações que permitam manter sua saúde física e produtividade.
10) Pessoinhas gostam de agrados, mas têm condições de avaliar a utilidade e o resultado de tais, portanto, colocar plantinhas num ambiente sujo, fedido, feio, seco, quente, nada ergonômico, barulhento e cheio de outras pessoinhas desagradáveis, NÃO MELHORA EM NADA O TESÃO PARA O TRABALHO E AINDA OFENDE A INTELIGÊNCIA DOS POUCOS QUE AINDA A TÊM.
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