sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

The "concurseiro" conundrum

Tô aqui dedicando todo meu tempo estudando coisas que acho idiotices, para talvez conseguir trabalhar para um governo que eu não respeito, em uma área da qual eu não gosto, em algum lugar para o qual não quero ir...

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

brazzzil, um país onde se paga para ter "renda"

ou 'brazzzil, onde renda = prejuízo'


A nossa república dos bananas é um lugar pitoresco, quanto a isso não resta dúvida. Hoje, lendo sobre o sucesso da economia dos países nórdicos, cheguei à esta conclusão, escrita no título: no brazzzil, quem tem renda, tem prejuízo (ok, ok, fora os famosos 1% aqueles que conseguem driblar os sistemas legais/penais/tributários e efetivamente conseguem aumentar seu capital).

Vamos à explicação científica. Considerando que na nossa famigerada lei maior, a Constituição-para-limpar-o-cú, que rege todo o sistema legal (aquele em que "tem lei que pega e tem lei que não pega") está escrito:
"Constituem objetivos fundamentais da República...
 ... promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."  
"Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros... a inviolabilidade do direito à... segurança e à propriedade."
"... é garantido o direito de propriedade;"
"...a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
"os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte... respeitados os direitos individuais... o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
"Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: 
... utilizar tributo com efeito de confisco;
"A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos... o direito à propriedade privada...

Vale lembrar que estas citações não são exaustivas. Há em inúmeras outras peças do prolixo repertório jurídico brazzzileiro, exaltações ao capitalismo, ao desenvolvimento pessoal, às garantias de existência digna, educação lazer, cultura e desporto, ao respeito do patrimônio individual, à proteção ao adquirido como fruto do trabalho e ao legalmente herdado, etc.   
Ou seja, no entendimento deste inútil, está claramente assegurado que não se pode discriminar, punir, achacar, impedir alguém por ter lucro, por acumular, por formar reservas, pois todos somos capitalistas ocidentais brazzzileiros e temos, em essência, os mesmos direitos e deveres, MAS:
1) Quem é das classes medianas, sofre clara discriminação tributária;
2) Na maioria dos casos, se paga mais do que 100% de imposto sobre a "renda", ou seja, se por algum milagre da natureza o cidadão conseguir fazer "sobrar algum", pagará ao governo mais do que sobrou (veja cálculo abaixo);
3) Não há segurança jurídica, nem segurança de propriedade. Exemplo? Plano Bresser/Zélia/Collor;
4) O governo não respeita o próprio conceito constitucional derivado "renda": aquilo que sobra depois de serem atendidas as necessidades fundamentais de alimentação, moradia, saúde, educação, cultura, lazer, desporto, locomoção; 
5)  O governo não respeita o próprio conceito constitucional derivado "confisco": subtrair, de uma economia qualquer, um valor maior que o inicialmente aferido, causando prejuízo, resultando em saldo negativo;
6) Eu não sou deslumbrado/idealista/utópico para não entender que, desde quando um macaco descobriu que poderia botar outro a fazer alguma tarefa em troca de alguma coisa há exploração do homem pelo homem e o desejo de levar vantagem. Todavia, dado todo o exposto, não deveria o Estado agir para que esta exploração não seja abusiva, ao invés de ele próprio usurpar o cidadão?

Finalizando, uma continha de exemplo...

PROVENTO ("renda") MENSAL DO CIDADÃO:  R$ 4.087,65  (+)
ALIMENTAÇÃO/HIGIENE/VESTUÁRIO:  R$ 1.000,00 (-)
EDUCAÇÃO:  R$  300,00 (-)
CULTURA:  R$ 100,00 (-)
LAZER:  R$ 100,00 (-)
DESPORTO:  R$ 100,00 (-)
SAÚDE:  R$ 300,00 (-)
MORADIA:  R$ 1.000,00 (-)
LOCOMOÇÃO:  R$ 100,00 (-)
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RENDA (o que se poderia acumular): R$ 1.087,65 (confiscado!!!)
IMPOSTO RETIDO SOBRE O PROVENTO ("renda"):  R$1.124,10 (-)
PREJUÍZO: R$ 36,45 (que o cidadão tem que tirar de algum dos itens acima)